Este Aviso Legal apresenta informações importantes relacionadas à utilização da loja virtual PetGold, operada por PetGold Store, aos conteúdos disponibilizados no site e aos produtos comercializados.
1. SOBRE A PETGOLD
A PetGold é uma loja virtual especializada na comercialização de produtos destinados a animais de estimação, incluindo roupas, acessórios, comedouros, bebedouros, brinquedos, camas, casinhas produtos de higiene, alimentos, petiscos, suplementos, produtos veterinários e outros itens destinados ao cuidado, conforto e bem-estar dos animais.
2. MODELO DE NEGÓCIO - DROPSHIPPING
A PetGold opera, total ou parcialmente, através do modelo de comércio eletrônico denominado dropshipping. Nesse modelo, determinados produtos poderão ser armazenados, separados, preparados e expedidos diretamente por fornecedores, distribuidores ou parceiros responsáveis pelo estoque e logística.
3. PEDIDOS ENVIADOS DIRETAMENTE POR FORNECEDORES
O fornecedor responsável poderá realizar diretamente etapas como armazenamento, separação, embalagem, preparação, expedição e disponibilização de informações de rastreamento.
4. ENVIOS SEPARADOS
Quando um pedido possuir produtos provenientes de fornecedores diferentes, os itens poderão ser enviados separadamente, com embalagens, códigos de rastreamento e datas de entrega diferentes.
5. DIREITOS DO CONSUMIDOR
A utilização do modelo de dropshipping não tem como finalidade afastar, reduzir ou excluir direitos legalmente assegurados ao consumidor.
6. INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS
A PetGold busca apresentar informações claras e atualizadas. Determinadas informações poderão ser fornecidas por fabricantes, distribuidores, importadores, fornecedores e parceiros comerciais.
7. IMAGENS DOS PRODUTOS
As fotografias e imagens possuem finalidade de representação. Poderão existir pequenas diferenças de tonalidade, iluminação, acabamento, lote e embalagem.
8. ROUPAS E ACESSÓRIOS
As medidas poderão variar entre fabricantes e modelos. O cliente deverá consultar a tabela demedidas e, quando necessário, medir o animal antes da compra.
9. CONTEÚDO SOBRE SAÚDE ANIMAL
Informações relacionadas à saúde, alimentação, comportamento, higiene, prevenção, medicamentos, suplementação e produtos veterinários possuem finalidade informativa quando não houver indicação expressa em sentido diverso. Essas informações não substituem avaliação, consulta, diagnóstico, prescrição ou acompanhamento realizado por médico-veterinário.
10. ATENDIMENTO VETERINÁRIO
Caso um animal apresente sinais de doença, dor, intoxicação, reação adversa, alergia ou alteração de saúde, o responsável deverá procurar atendimento médico-veterinário adequado.
11. MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS
Medicamentos deverão ser utilizados de acordo com indicação, bula, dose prescrita quando aplicável, contraindicações, advertências, armazenamento, validade, legislação e orientação veterinária quando necessária.
12. PRODUTOS SUJEITOS A PRESCRIÇÃO
Quando determinado produto exigir prescrição veterinária ou outra condição específica, a PetGold observará os requisitos legalmente aplicáveis.
13. SUPLEMENTOS
Suplementos e produtos nutricionais deverão ser utilizados conforme recomendações e necessidades individuais do animal.
14. ALIMENTOS E PETISCOS
Antes de oferecer alimentos ou petiscos, o responsável deverá observar espécie indicada, faixa etária, ingredientes, quantidade recomendada, validade, armazenamento e advertências.
15. PRODUTOS PERECÍVEIS
Não utilize produtos vencidos, deteriorados, com sinais de contaminação, embalagem indevidamente
violada ou armazenados em desacordo com as recomendações.
16. BRINQUEDOS PARA ANIMAIS
Nenhum brinquedo deve ser considerado necessariamente indestrutível. A resistência varia conforme porte, idade, força, comportamento e intensidade de mordida. Recomendamos supervisão quando necessária.
17. CAMAS, CASINHAS, COMEDOUROS E OUTROS ACESSÓRIOS
O responsável deverá verificar se o produto é adequado ao porte, peso e características do animal.
18. RESULTADOS E EXPECTATIVAS
A PetGold não garante resultados clínicos, terapêuticos, nutricionais ou comportamentais específicos decorrentes da utilização de um produto, salvo quando houver garantia legal ou informação expressamente aplicável.
19. AVALIAÇÕES E DEPOIMENTOS
Avaliações representam percepções individuais e não constituem garantia de resultados idênticos para outros consumidores ou animais.
20. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O site poderá conter links, integrações ou funcionalidades pertencentes a terceiros, sujeitos às respectivas políticas e termos.
21. PLATAFORMA DE E-COMMERCE
A PetGold utiliza a Nuvemshop como plataforma de comércio eletrônico.
22. DISPONIBILIDADE DO SITE
Poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de terceiros ou situações de força maior.
23. PREÇOS E DISPONIBILIDADE
Preços, promoções, cupons e disponibilidade poderão ser alterados para compras futuras. Como a loja trabalha com fornecedores terceiros, poderão ocorrer situações excepcionais de indisponibilidade antes da atualização do estoque.
24. PROPRIEDADE INTELECTUAL
A identidade visual, textos próprios, materiais gráficos e demais conteúdos pertencentes à PetGold são protegidos pela legislação aplicável. Conteúdos de fabricantes e fornecedores permanecem sujeitos aos direitos de seus titulares.
25. PROTEÇÃO DE DADOS
A PetGold trata dados pessoais conforme sua Política de Privacidade e Cookies. Em razão do dropshipping, determinadas informações necessárias ao processamento e entrega poderão ser compartilhadas com fornecedores, transportadoras e parceiros.
26. SEGURANÇA
A PetGold não solicitará senha bancária, senha de cartão ou senha de acesso ao internet banking para atendimento ou reembolso.
27. DOCUMENTOS QUE INTEGRAM AS CONDIÇÕES DA LOJA
Este Aviso deverá ser interpretado em conjunto com:
• Termos e Condições de Uso e Serviço;
• Política de Privacidade e Cookies;
• Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos;
• Política de Frete, Envio e Entrega;
• Informações de Contato e Atendimento;
• condições específicas das páginas de produtos e checkout.
28. LIMITAÇÕES DESTE AVISO
Nenhuma disposição deverá ser interpretada como tentativa de excluir ou limitar responsabilidade quando isso não for permitido pela legislação brasileira.
29. ALTERAÇÕES DO AVISO LEGAL
A PetGold poderá atualizar este Aviso em razão de alterações legais, regulatórias, comerciais, tecnológicas ou operacionais.
30. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este Aviso será interpretado conforme a legislação brasileira, incluindo Código de Defesa do Consumidor e LGPD quando aplicáveis.
31. CONTATO
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (43) 98458-3498
PetGold | Página 4Atendimento: todos os dias, das 08h às 18h
Prazo médio de resposta: até 48 horas
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